Bolsonaro vai às compras

No dia 25 de outubro de 2018, três dias antes das eleições presidenciais, Jair Bolsonaro se comprometeu em nomear um ministério técnico, disse naquela altura que seu primeiro ato seria “a nomeação de um ministério técnico, que realmente possa corresponder aos anseios do povo brasileiro e não de agremiações político-partidárias”. Em janeiro do ano seguinte, as indicações técnicas já causavam controvérsias, como o filho do vice-presidente Hamilton Mourão na presidência do Banco do Brasil.

Bolsonaro não cansou de afirmar em campanha discursos contrários às ações políticas do PT. Entre as principais, estava a de não transformar a máquina pública num cabide de empregos, seja para nomeações do ciclo familiar e de amizades próximas ou para ter governabilidade, e conseguir aprovar seus projetos numa relação pacífica com o Congresso.

A Ideias já abordou o tema da relação conflituosa entre o presidente e Rodrigo Maia, o principal responsável pela aprovação da reforma da Previdência. Congresso e governo casaram nas ideias apesar de atritos desnecessários.

Os ventos mudaram na triangulação mal feita no caso Valeixo-Moro-Bolsonaro. Quando o presidente tentou interferir na Polícia Federal, da qual Maurício Valeixo era o diretor-geral, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, num rompante deixou o cargo. Convocou coletiva de imprensa e acusou o presidente de crimes comuns e de responsabilidade, e se acusou de corrupção passiva quando pediu uma pensa à família, “caso acontecesse alguma coisa”. Enfim, Celso de Mello, decano do STF, que está para se aposentar (novembro), já pediu investigações e uma oitiva com Moro.

Bolsonaro se for acusado de crimes comuns será julgado pelo Supremo, portanto, uma maioria simples o condena. Se for acusado de crimes de responsabilidade, aí é passará por todo aquele processo de impeachment, fresco em nossas cabeças.

Analistas dizem que não é conveniente abrir um processo de impeachment contra Bolsonaro. O presidente é ainda relativamente forte na sociedade civil e – o ponto deste artigo – começou um relacionamento mais objetivo com o Congresso, a saber: foi às compras, entrou no shopping dos congressistas, no leilão de cargos.

Agora terá ministérios e estatais para atender anseios de “agremiações político-partidárias”, isso porque a triangulação mal feita entre Valeixo-Moro-Bolsonaro lhe custou um desgaste, ainda que pequeno. Não dá para arriscar e é preciso se prevenir.

Sem contar as sucessivas derrotas sofridas pelo governo no Congresso. Em 13 de abril, os deputados impuseram ao Planalto uma derrota na votação do plano de ajuda de R$ 90 bilhões aos estados e municípios. Na ocasião, a posição governista foi preterida por 431 votos a 70.

As autarquias e empresas públicas que estão na mesa de negociações possuem um orçamento total de R$ 68,5 bilhões para 2020. No entanto, a maior parte do dinheiro está comprometida com despesas fixas, como o pagamento de salários de servidores públicos. Restam, livres para investimentos, um total de R$ 10.611.342.802,00. Os dados foram levantados pela BBC News Brasil usando a ferramenta Siga Brasil, do Senado Federal. Ou seja, dez bilhões para comprar votos de um eventual impeachment.

O comando de autarquias e empresas públicas como o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), o Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs ) e a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) é visado por congressistas, o apelo eleitoral é grande. Obras são entregues. É possível mostrar o que se fez.

O governo Bolsonaro também estaria negociando com o centrão o comando da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Banco do Nordeste. Segundo a BBC, há um adicional de 29,3 bilhões de reais porque o Banco do Nordeste gerencia os recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), cuja finalidade, entre outras, é financiar projetos de infraestrutura.

Nos últimos dias, o Ministério da Saúde está no balcão de negócios. Um dos cargos negociados com o Centrão é a área de vigilância, ocupada hoje por Wanderson Oliveira, resquício do ex-ministro Henrique Mandetta, e que segue na pasta apenas para a transição da gestão de Nelson Teich.

O Planalto já tem um nome indicado pelo PL (antigo PR), partido de Valdemar Costa Neto, ex-deputado condenado no mensalão do PT, cujo apoio também custará o Banco do Nordeste e seus 29 bilhões.

Progressistas (PP), PSD e o Republicanos (antigo PRB) também acertaram cargos com o governo. Os três partidos mais o PL somam 146 deputados na Câmara. Para barrar o impeachment no Congresso é necessário de 171 parlamentares: dois terços da casa.

Segundo Andréia Sadi, para o PP, ficou combinado o FNDE e o DNOCS. Para o PSD, a Funasa e, para Republicanos, uma secretaria na agricultura e uma secretaria de mobilidade urbana, que está no guarda-chuva do ministério de Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional).

Jair Bolsonaro elegeu para conduzir o toma-lá-dá-cá o ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência, o general da Reserva do Exército Luiz Eduardo Ramos. Nas palavras de um líder do Centrão, se de fato entregar o que prometeu, Bolsonaro “dificilmente” terá problemas para “se salvar” no Congresso, o que faz Rodrigo Maia, presidente da Câmara, pensar duas vezes antes de dar prosseguimento a qualquer um dos 24 pedidos protocolados.

Em entrevista à rádio Guaíba, Bolsonaro negou a oferta de Ministério. “Então, não existe nenhum Ministério sendo oferecido para ninguém, como aconteceu no passado, nenhuma presidência de banco oficial e tampouco estatais. Esse é o nosso trabalho e vai continuar sendo feito dessa maneira. O resto é intriga desse pessoal que tenta o tempo todo desgastar o governo porque tem saudade de governo anteriores que davam espaço muito grande a certos órgãos de imprensa e a grupos que sempre viveram como parasitas aqui em Brasília”, afirmou o presidente.

Enquanto o presidente mente, o Centrão aguarda a entrega dos cargos no Diário Oficial.

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