Coronavírus: os bares contra Greca

A Associação Brasileira de Bares e Casas Noturnas (Abrabar) entrou com Mandado de Segurança contra a Prefeitura de Curitiba, para que os bares da cidade possam abrir como restaurantes ou lanchonetes, mesmo que alimentação não seja a atividade principal do alavará.

“A Abrabar pretende não é fazer com que os bares voltem a funcionar normalmente, como se nada tivesse acontecendo. A associação tem plena consciência de que nesse momento não é possível operar com gente de pé, no balcão, aglomerações e tudo mais. O que a Abrabar quer, na verdade, é que bares que já tenham em seu alvará permissão para funcionar como restaurantes e lanchonetes, possam fazer desde que sigam todos os protocolos das autoridades sanitárias”, ressaltou a causídica.

De acordo com Vanessa Grassi, muitos bares tem como atividade principal o serviço de bar com a comercialização de bebida”, diz a advogada Vanessa Grassi Severino, que representa a entidade na ação.  A Abrabar quer fazer com que esses estabelecimentos, através do Mandado de Segurança, possam ter alguma sobrevida com atividade secundária. As informações são do Bem Paraná.

“Ninguém consegue ficar tantos meses assim sem nenhum faturamento. Então, é o tratamento igualitário que se quer e que possam funcionar como restaurantes que possam fazer normalmente, sem interpretações totalmente subjetivas de fiscais da Prefeitura”, ressaltou o presidente da Abrabar, Fábio Aguayo.

Veja como está o funcionamento de atividades comerciais em Curitiba conforme o dia da semana

Segunda a sexta

  • Comércio de rua não essencial: atendimento ao público entre 10 e 18 horas. Sábados e domingo permitido apenas para a modalidade delivery
  • Shopping centers: podem funcionar entre 12 e 20 horas. Os serviços de alimentação que funcionem nesses locais poderão operar nos fins de semana apenas na modalidade delivery, sem restrição de horário; drive-thru e retirada em balcão estão vetados nesses estabelecimentos
  • Galerias e centros comerciais: das 10 às 18 horas. Os serviços de alimentação que funcionem nesses locais poderão operar nos fins-de-semana apenas na modalidade delivery, sem restrição de horário
  • Feiras livres: sem restrição de horário

Segunda a sábado

  • Restaurantes e lanchonetes: até às 22 horas. Após esse horário e aos domingos, podem funcionar apenas na modalidade delivery e drive-thru
  • Mercados, supermercados e hipermercados: sem restrição de horário. Aos domingos, não podem funcionar em nenhuma modalidade de atendimento
  • Comércio de produtos e alimentos para animais: sem restrição de horário, sendo no domingo permitido atendimento de delivery e drive-thru
  • Comércio varejista de hortifrutis, quitandas, mercearias, distribuidoras de bebidas, peixarias e açougues
  • Serviços não essenciais: sem restrição de horário. Enquadram-se neste item serviços como escritórios em geral, salões de beleza, barbearias, atividades de estética, academias de ginástica, serviços de banho e tosa de animais
  • Lojas de material de construção (serviço essencial): sem restrição de horário. Aos domingos, podem funcionar nas modalidades delivery e drive-thru
  • Concessionárias de veículos em geral: sem restrição de horário

Segunda a domingo

  • Panificadoras e padarias: até às 22 horas. Aos domingos, das 7 às 18 horas, sem consumo no local
  • O horário de entrada dos trabalhadores dos estabelecimentos comerciais deverá ser compatível com o horário de abertura do estabelecimento

Permanecem suspensos

  • Atividades de entretenimento com ou sem música (tais como casas de show, festas, teatros, circo e atividades correlatas), eventuais ou periódicas, bem como estabelecimentos destinados eventos sociais e atividades correlatas, além do voltados a feiras técnicas ou de varejo, mostras comerciais, congressos, convenções e outros
  • Bares e atividades correlatas
  • Parques e praças esportivas
  • Atividades físicas aquáticas e práticas esportivas coletivas
  • Clubes sociais e esportivos, podendo manter o funcionamento das atividades permitidas nos estabelecimentos de rua (como lanchonetes e restaurantes, academias e salões de beleza), dentro das regras de cada área

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